BPC na Escola abre nova adesão para municípios a partir desta quinta

A partir desta quinta-feira (15), inicia-se novo processo de adesão dos municípios, estados e Distrito Federal ao programa BPC na Escola. Mais de 2,6 mil municípios, incluindo todas as capitais, integram a iniciativa desde 2008. Esta é a oportunidade de renovar a adesão e de novos municípios começarem a participar.

Para aderir, a prefeitura deve acessar o Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola e preencher o Termo de Adesão. Ao entrar no programa, o município assume o compromisso de identificar, acompanhar e monitorar o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de até 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os municípios que já fazem parte também deverão preencher o termo de adesão. “Quem aderiu em 2008 terá que reafirmar o compromisso de incluir crianças e adolescentes com deficiência no programa, para que elas possam ter acesso e permanecer na escola”, explica a coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, Elyria Credídio.

A gestão, a regulação e a implantação do BPC na Escola são feitas pelo grupo gestor interministerial (GGI), formado por representantes do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para explicar o processo, o GGI promoverá, a partir desta semana, sete videoconferências com gestores e técnicos dos estados e das capitais. Serão sanadas dúvidas e apresentado o módulo do sistema que permite o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

19 de setembro - das 9h às 12h- Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

As videoconferências poderão ser assistidas, ao vivo, em salas do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) em cada capital e pela internet. Confira aqui os contados regionais do Datasus.

Os gestores e técnicos poderão enviar perguntas e questionamentos durante a transmissão, pelo correio eletrônico bpcnaescola@mds.gov.br.

Números – O BPC na Escola provocou aumento de 21% para 53% no índice de presença na escola de jovens atendidos pelo BPC. Em 2007, dos 375.340 crianças e adolescentes beneficiários, 78 mil estavam na escola. Em 2010, o número saltou para 229.017 dos 435.928 beneficiários nessa faixa etária.

Informações para a imprensa
Ana Soares e Cristiane Hidaka
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