A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, irá detalhar no programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (22) três medidas de aprimoramento do Bolsa Família, anunciadas esta semana. Elas reforçam o foco nas crianças, asseguram renda à população extremamente pobre e garantem retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria.
O Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, é transmitido ao vivo pela TV NBr, via satélite, das 8h às 9h.
Foco na criança – Os benefícios que começaram a ser pagos nesta segunda-feira (19) já incluem a ampliação de três para cinco filhos por família. Com a medida, mais 1,2 milhão de crianças de 900 mil famílias foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. Assim, o Bolsa Família reforça o foco na proteção às crianças. Em abril deste ano, o Governo Federal reajustou os benefícios do programa em 19,4%, na média. Para as crianças, a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo do benefício, por família, sobe de R$ 242 para R$ 306 e o valor médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo do benefício, por família, sobe de R$ 242 para R$ 306 e o valor médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.
Busca ativa – A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começou a ser paga no dia 19, já inclui 180 mil novos núcleos familiares identificados e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de busca ativa, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Até o fim deste ano, a meta do plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.
Para ampliar o número de benefício de três para cinco e incluir 180 mil famílias, o investimento do governo somará R$ 241 milhões até o fim de 2011.
Para ampliar o número de benefício de três para cinco e incluir 180 mil famílias, o investimento do governo somará R$ 241 milhões até o fim de 2011.
Retorno garantido – Agora, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de fazer novo cadastramento. A iniciativa visa a estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.
Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem excluir o cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.
Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem excluir o cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.
Transmissão – O Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República (http://www.imprensa.planalto.gov.br/). Para as rádios, o sinal de transmissão é é o mesmo do canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Ascom/MDS
Secom/PR
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