“Fiquei com orgulho do Brasil”, afirmou a ex-presidenta do CONGEMAS e atualmente assessora técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Ieda Castro, ao retornar da oficina ministrada em San Salvador, capital salvadorenha, entre 29 de agosto e 2 de setembro. “Eles conseguiram fazer um esboço de como deveria ser uma política social não contributiva de assistência social para o país”, contou.
Ieda Castro, as assessoras Eutália Rodrigues e Priscilla Campos, ambas do MDS, e o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Benedito dos Santos participaram da primeira atividade da cooperação técnica entre Brasil e El Salvador para a implantação de um sistema de proteção baseado no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Foram cinco dias de oficina sobre Política Nacional de Assistência Social e Crianças e Adolescentes. A missão brasileira explicou o Suas e a rede de proteção especial a crianças e adolescentes no Brasil. “Apresentamos a tipificação do serviço, o processo brasileiro, o avanço no marco regulatório, a mudança de paradigma com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), até chegarmos à políticas de assistência social como direito do cidadão e dever do Estado num sistema que organiza essa política”, enumerou Eutália Rodrigues.
Participaram da oficina representantes do governo salvadorenho e de organizações não governamentais, universidades e igrejas. Juntos, elaboraram um esboço de sistema baseado na experiência brasileira, porém fundamentado em sua própria realidade e estrutura organizacional. “Eles ficaram impressionados com nosso sistema. Foi uma troca interessante. Eles estão em processo de transformação, construindo legislações, inclusive uma específica para as mulheres”, comentou Eutália.
O projeto de cooperação técnica para implementação e gestão do sistema de proteção social de El Salvador foi assinado em agosto do ano passado pelo MDS e pela Secretaria de Inclusão Social daquele país. Ainda neste semestre, a missão brasileira deve retornar à América Central para auxiliar nas discussões sobre o esboço produzido.
Suas – O Suas entrou em vigor em 15 de julho de 2005 por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Desde então, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos.
Brasil, 12,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família; 3,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência são beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC); 612 mil adolescentes estão no programa Projovem Adolescente; e 819 mil crianças, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
O Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho deste ano, pretende retirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza. Por meio do Suas e de parceria com os municípios, a ferramenta de busca ativa deve localizar 800 mil famílias para serem inseridas no Bolsa Família e 145 mil idosos para receberem o BPC. O Brasil adota também os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), cuja meta é erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2014.
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
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