O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o governo do Amapá fizeram um acordo para integrar os programas Bolsa Família e Renda para Viver Melhor. A iniciativa faz parte de uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial da União.
Atualmente, o programa amapaense é operado por meio de cadastro próprio e tem, aproximadamente, 18 mil beneficiários. Destes, pouco mais de 4 mil estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e cerca de 3 mil são beneficiários do Bolsa Família. Ainda assim, no último levantamento feito pelo estado, foram identificadas cerca de 11 mil pessoas com o perfil compatível para receber a transferência de renda do Governo Federal. A partir dessas informações, a integração de ambos os programas promoverá a inserção destas no Cadastro Único e no Bolsa Família.
Com a unificação, o programa estadual passa a se chamar Família Cidadã e atenderá, além de seu atual público beneficiário, todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família cuja renda per capita, mesmo após o recebimento das transferências do federais, permaneça inferior a R$ 80. Somando-se a este público, o atual beneficiário do programa estadual que deverá ingressar no Bolsa Família, a partir de seu registro no Cadastro Único, o programa amapaense deverá alcançar, ao final de 2012, mais de 40 mil famílias em todo o estado.
Diferença – O valor a ser transferido a cada família beneficiária do Bolsa Família será a diferença entre sua renda per capita e o valor de R$ 80, definido como linha de extrema pobreza pelo governo amapaense. O valor de sua renda per capita será obtido pelo somatório entre a renda declarada pela família no Cadastro Único e o valor de seu benefício do Bolsa Família, dividido pelo número de membros da família. Caso esse valor seja inferior a R$ 80, o governo pagará o diferencial para que esse valor seja alcançado.
Diferença – O valor a ser transferido a cada família beneficiária do Bolsa Família será a diferença entre sua renda per capita e o valor de R$ 80, definido como linha de extrema pobreza pelo governo amapaense. O valor de sua renda per capita será obtido pelo somatório entre a renda declarada pela família no Cadastro Único e o valor de seu benefício do Bolsa Família, dividido pelo número de membros da família. Caso esse valor seja inferior a R$ 80, o governo pagará o diferencial para que esse valor seja alcançado.
Uma família de quatro pessoas, por exemplo, que tenha renda mensal total declarada no Cadastro Único de R$ 160 e receba R$ 134 do Bolsa Família terá direito a mais R$ 26 do Família Cidadã. Para chegar a este valor, somam-se R$ 160 com R$ 134. O resultado, então, é dividido por quatro. A diferença é a complementação por pessoa.
Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal, por meio de um cartão unificado dos dois programas, a partir de janeiro de 2012. Para efetuar essa transição, é necessário que as famílias beneficiárias do programa estadual ainda não cadastradas no Cadastro Único procurem o gestor local, em seu município, até dezembro de 2011, para fazer o cadastro.
O governo do Amapá deverá investir cerca R$ 50 milhões nesta ação. “Estamos todos convocados para resgatar a dignidade de todos esses brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que temos hoje 90 mil cidadãos no Estado que vivem abaixo da linha da pobreza, o que representa quase 15% da população”, lembrou o governador Camilo Capiberibe.
Família Cidadã - O Programa Família Cidadã existe desde 1995 e hoje beneficia 17.863 famílias, selecionadas por meio de um cadastro estadual, não referenciado pelo Cadastro Único. Os beneficiários recebem a transferência mensal de meio salário mínimo, em espécie.
Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal, por meio de um cartão unificado dos dois programas, a partir de janeiro de 2012. Para efetuar essa transição, é necessário que as famílias beneficiárias do programa estadual ainda não cadastradas no Cadastro Único procurem o gestor local, em seu município, até dezembro de 2011, para fazer o cadastro.
O governo do Amapá deverá investir cerca R$ 50 milhões nesta ação. “Estamos todos convocados para resgatar a dignidade de todos esses brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que temos hoje 90 mil cidadãos no Estado que vivem abaixo da linha da pobreza, o que representa quase 15% da população”, lembrou o governador Camilo Capiberibe.
Família Cidadã - O Programa Família Cidadã existe desde 1995 e hoje beneficia 17.863 famílias, selecionadas por meio de um cadastro estadual, não referenciado pelo Cadastro Único. Os beneficiários recebem a transferência mensal de meio salário mínimo, em espécie.
Das 49.682 famílias beneficiárias do Bolsa Família no estado, 93,6% têm renda per capita mensal de até R$ 70. A partir da integração dos programas estadual e federal, cerca de 11 mil novas famílias deverão ingressar no Programa Bolsa Família, antes registradas apenas no cadastro estadual. Isto significará um aumento de 20% na cobertura do programa de transferência de renda federal. O programa estadual, por sua vez, passará a atender cerca de 40 mil famílias com a integração, representando um aumento de cobertura de 124%. Mesmo assim, o estado ainda fará economia, em relação ao seu gasto atual, em virtude do compartilhamento dos custos com o Governo Federal, possibilitado com a integração de programas.
“Ao aderir ao pacto com o Brasil Sem Miséria, passamos a compartilhar experiências e soluções, deixando claro nosso alinhamento com a meta presidencial de erradicar a extrema pobreza até 2014”, declara o governador.
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1106
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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