Em um auditório lotado, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), especialistas internacionais e brasileiros debateram, na tarde desta quarta-feira (10), os desafios e tendências na reconfiguração das políticas sociais. O tema encerrou o primeiro dia do Seminário Internacional Proteção Social e Cidadania: desafios para a superação da extrema pobreza, promovido pela Enap em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Questões como orçamento, foco das políticas sociais e articulação com outros setores marcaram a discussão, que teve como participantes principais o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes, e o sueco Kenneth Nelson, da Universidade de Estocolmo.
Aldaísa Sposati, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), moderadora do debate, abriu a discussão com uma provocação. “De um lado, temos o representante de um dos países que, sem dúvida, são a expressão maior da construção do estado de bem-estar. De outro lado, a experiência brasileira, de entrada tardia no sistema de proteção social. A pergunta é: será que a experiência dos países nórdicos pode ser um guia para a construção brasileira, no momento em que tem o desafio posto de erradicação da miséria?”, questionou.
Investimento e benefícios – Kenneth Nelson apresentou um estudo sobre os modelos de assistência social de diversos países e sua correlação com a redução da pobreza e das desigualdades sociais. Para ele, “a razão porque países como a Suécia e a Alemanha conseguiram alcançar altos patamares de redução da desigualdade não se deve especificamente à assistência social, mas é mais relacionado às diferenças de contribuição e a benefícios universais, não focados nos mais pobres”.
Para ele, o sucesso das políticas sociais para redução das desigualdades passa, necessariamente, pelo volume de recursos investidos em benefícios sociais. “Concordo que há muitas diferenças de contexto entre Brasil e Europa e, hoje, podemos ver que os indicadores latinos são mais promissores do que eram os europeus nos anos 50. Porém, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), nota-se que a contribuição na União Européia, à época, era muito maior do que o que se tem hoje na América Latina”, diz. Segundo Kenneth Nelson, para se igualar aos países europeus neste aspecto, o beneficio do Bolsa Família deveria ser seis vezes maior do que é hoje.
Intersetorialidade – Embora concorde que o investimento brasileiro em programas sociais é baixo, o secretário executivo do MDS, Rômulo Paes, ressaltou o enorme avanço que o volume de gastos nessa área teve nos últimos anos. “Subimos de US$ 5 bilhões para US$ 26,5 bilhões por ano em oito anos e isso é um movimento contrário ao dos países europeus, onde está havendo um decréscimo de investimentos na área social”, comparou. “Em um momento de ‘desassossego’ financeiro mundial, priorizar as políticas sociais é uma escolha política do Brasil”, afirmou.
Rômulo Paes também reforçou o caráter multidimensional da pobreza e a necessidade de ações intersetoriais para o cenário brasileiro. “Elevar a renda per capita como única forma de combater a pobreza é insuficiente em relação ao que se espera de uma ação de governo”, disse.
O secretário executivo explicou que o Plano Brasil Sem Miséria é uma resposta mais articulada para resgatar déficits históricos que atingem os mais pobres. “Políticas dessa natureza implicam ter a capacidade de mostrar resultados que reforcem sua legitimidade política e social para a continuidade do investimento crescente”, concluiu.
O seminário continua amanhã, com participação dos pesquisadores Fernando Filgueiras, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) do Uruguai, Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ricard Gomá, da Secretaria de Serviços Sociais de Barcelona e da Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, e Roberto Martinez Nogueira, consultor internacional argentino.
Valéria Feitoza
Ascom/MDS
(61) 3433-1070
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