Senhor(a) Prefeito(a)
O Plano Nacional para Superação da Extrema Pobreza Brasil Sem Miséria, lançado pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, em 2 de junho do corrente ano, tem por objetivo elevar a renda e as condições de bem-estar da população que se encontra em situação de pobreza extrema. Nesse sentido, o Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar mensal é de até R$ 70,00 por pessoa. De acordo com o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação16,2 milhões de brasileiros.
O Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica entre outras, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro. Para maiores detalhes sobre o Plano, sugerimos que acesse o portal www.brasilsemmiseria.gov.br.
O sucesso do Brasil Sem Miséria depende de seu engajamento e liderança, bem como do efetivo envolvimento dos diferentes gestores das áreas de assistência social, saúde, educação, previdência, trabalho, entre outras, que atuam nesse município. O somatório de seus esforços aos do Estado e do Governo Federal permitirá criar um círculo virtuoso da inclusão social, produtiva e política daqueles que historicamente têm ficado de fora dos benefícios do desenvolvimento. Somente uma atuação conjunta e integrada será capaz de vencer os obstáculos que mantêm importantes segmentos da população presos à sua condição de pobreza extrema.
De modo a compartilhar informações sobre o Brasil Sem Miséria, realizaremos no dia 8 de agosto de 2011, entre 14 e 16 horas, o Evento Nacional de Mobilização que conectará simultaneamente equipes ministeriais, estaduais e municipais de todo o país. A atividade será transmitida pelo canal televisivo da NBR, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como por meio da internet. O detalhamento das informações para poder conectar-se ao vivo ao evento encontra-se no Anexo 1 ao presente ofício-circular.É também nosso objetivo aproveitar a oportunidade para poder esclarecer dúvidas e acolher sugestões vindas dos estados e dos municípios.
Para tanto, contamos com sua indispensável colaboração no sentido de organizar a participação de relevantes atores governamentais que atuam no município. Com o intuito de viabilizar a realização de tal atividade, nos permitimos apresentar algumas sugestões no Anexo 2 desta correspondência.
Aproveito a oportunidade para lhe informar que eventos semelhantes serão promovidos pelos governos estaduais nas capitais. Conto com seu apoio na realização dessa atividade de mobilização no seu município. Sua colaboração é indispensável para a ampla divulgação do Brasil Sem Miséria bem como para a promoção da participação social e do esforço comum e articulado para superar definitivamente a pobreza extrema no Brasil. Sei que isto só será real se contarmos com o entusiasmo, envolvimento e a dedicação de todos. Temos que garantir que nosso sonho se transforme em medidas que de fato mudem a vida dos que hoje vivem na miséria.
Para tanto, contamos com sua indispensável colaboração no sentido de organizar a participação de relevantes atores governamentais que atuam no município. Com o intuito de viabilizar a realização de tal atividade, nos permitimos apresentar algumas sugestões no Anexo 2 desta correspondência.
Aproveito a oportunidade para lhe informar que eventos semelhantes serão promovidos pelos governos estaduais nas capitais. Conto com seu apoio na realização dessa atividade de mobilização no seu município. Sua colaboração é indispensável para a ampla divulgação do Brasil Sem Miséria bem como para a promoção da participação social e do esforço comum e articulado para superar definitivamente a pobreza extrema no Brasil. Sei que isto só será real se contarmos com o entusiasmo, envolvimento e a dedicação de todos. Temos que garantir que nosso sonho se transforme em medidas que de fato mudem a vida dos que hoje vivem na miséria.
Atenciosamente,
TEREZA CAMPELLO
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