Programa Vida Melhor vai beneficiar 400 mil famílias baianas até 2015

Governador jaques Wagner e Ministra Tereza Campello firmaram compromissos

Presidenta Dilma conta com o Governo da Bahia para erradicar a pobreza extrema

Secretária da Casa Civil Eva Chiavon apresentou o programa

Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capta de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa ‘Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa’, lançado em Salvador nesta sexta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner. Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.

De acordo com a presidente, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, como destacou, exigiu que “nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos”.

Para a presidente, o ‘Vida Melhor’ marca um momento importante. “É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos”.

Agricultor do semiárido

Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. “No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem”. Segundo ‘Seu Abel’, como é conhecido, com a assistência técnica, ele se tornou um produtor de verdade. 

O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. “A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso”.

Inscritos no cadastro único são público alvo

Segundo Jaques Wagner, o ‘Vida Melhor’ é parte do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, que abriga várias outras ações. “O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva”.

O público prioritário do ‘Vida Melhor’ será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, com idade de 18 a 60 anos. A meta do Estado - por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros - é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.

Emancipação sustentável

Para atingir a emancipação sustentável do público alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, além de articular acesso a serviços e outros programas sociais. Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação)

Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção, oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.

Apoio ao processo produtivo

Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre o ‘Vida Melhor’ e o Brasil Sem Miséria “demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos”.

Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. “Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir”. A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada.

Convênios, decretos e termos de cooperação

O governador Jaques Wagner também assinou, nesta sexta, os decretos que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e o Programa Bahia do Trabalho Decente. Foi assinada ainda a mensagem, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, no projeto de lei que institui a política estadual de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar.

Na ocasião, também foram assinados pelo governador e por representantes de diversos órgãos e entidades os termos de compromisso voltados à dinamização dos créditos rural e urbano no estado, para qualificação das agroindústrias familiares, dos empreendimentos populares e das micro e pequenas empresas. Outro termo de compromisso objetiva incentivar as empresas da construção civil a apoiarem a comercialização das cooperativas e redes de produção formadas pelos beneficiários do programa ‘Vida Melhor’.

Um acordo de cooperação técnica e financeira para fortalecimento das sete cadeias produtivas do ‘Vida Melhor’, um convênio para fortalecer as cadeias produtivas do semiárido e um termo aditivo para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia também foram assinados.

Além dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, das Cidades, Mário Negromonte, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Comunicação Social, Helena Chagas, cerca de 1.200 convidados participaram do lançamento do programa, entre representantes de movimentos sociais rurais e urbanos, empresários, prefeitos, parlamentares, autoridades e lideranças políticas.

SECOM