Gestores municipais de assistência social são “atores principais” do Brasil Sem Miséria

“Vocês são os principais atores para construir o Plano Brasil Sem
Miséria em cada um dos municípios”, afirmou a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, durante
oficina com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência
Social (Congemas) e os Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de
Assistência Social (Coegemas), nesta segunda-feira (15), na capital
federal.

O objetivo da oficina é discutir com os secretários
municipais da área as contribuições do Sistema Único de Assistência
Social (Suas) para as ações de superação da extrema pobreza lançado pelo
Governo Federal. De acordo com a ministra, a assistência social é
central na execução do plano, pois o Cadastro Único é uma ferramenta de
gestão em todo o País. Por meio do Suas, o governo pretende cadastrar
800 mil famílias e 145 mil idosos extremamente pobres para que possam
receber o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ministra informou que estão sendo assinados pactos por região e que,
após essa etapa, o Governo Federal deverá chamar estados e municípios.
Em 25 de julho, a presidenta Dilma Rousseff assinou pacto com os
governadores do Nordeste. O próximo será o da Região Sudeste. “O Brasil
Sem Miséria é um esforço nacional. Uma força-tarefa do governo
brasileiro, que não substitui as políticas públicas dos estados, mas que
reforça e melhora as políticas para que tenham continuidade e sejam
permanentes”, afirmou.
O presidente do Congemas, Sérgio
Wanderly, avalia que o Suas é o carro-chefe do plano porque proporciona
que os municípios recebam recursos para gestão da assistência social e
capacitação dos gestores, além da transferência de renda direta para os
beneficiários. “Agora, vemos um aprofundamento com o Brasil Sem Miséria,
uma intersetorialidade entre os entes federados – municípios, estados e
União – para responder a essa missão. A pobreza é multifacetada e uma
secretaria só não daria conta disso. É nos municípios que as coisas
acontecem”, ressaltou.
Plano municipal – Alguns
deles já saíram na frente e lançaram seus planos de combate à miséria.
Além dos estados de São Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul, algumas
prefeituras já estão colocando em ação planos locais. Por exemplo, a
cidade sergipana de Tobias Barreto lançou, durante a Conferência
Municipal de Assistência Social, em 2 e 3 de agosto, o plano Tobias Sem
Miséria. “Está dentro dos eixos do plano do Governo Federal, com ações
voltadas para transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a
serviços públicos”, explicou o secretário de Assistência Social,
Valdiosmar Vieira Santos.
O município tem 49 mil habitantes.
Conforme dados do Cadastro Único, são 6 mil famílias em situação de
extrema pobreza, mas a prefeitura quer conferir esses dados.
“Capacitamos uma equipe de entrevistadores para a busca ativa e, dentro
de um cronograma, vamos visitar povoado por povoado, bairro por bairro.
Com a busca ativa, vamos promover a inclusão produtiva e a expansão dos
Centros de Referência de Assistência Social (Cras)”, explicou
Valdiosmar.
Participaram também da abertura da oficina a
secretária de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, e o
secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Paulo Jannuzzi, ambos do
MDS.
No período da tarde, a secretária extraordinária de
Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, destacou que o respeito às
características de cada região e a intersetorialidade são fundamentais
para o Plano Brasil sem Miséria. Afirmou que o Censo Suas é uma
importante ferramenta para que o município possa “enxergar melhor a sua
realidade” e se organizar para aderir ao plano.

“Sei que a
organização do plano nos territórios é uma tarefa difícil. Há uma
pressão muito positiva em cima da assistência social. Mas essa é uma
excelente oportunidade para a área se firmar como política pública de
fato”, garantiu Ana Fonseca.

A secretária nacional de
Assistência Social, Denise Colin, destacou a função protetiva da
política de assistência. Para ela, o conjunto de ações de diversas áreas
é que viabilizará o acesso da população aos seus direitos.

“A
ideia é que a política de assistência se atenha a sua especificidade no
acompanhamento das famílias”, enfatizou Denise. Segundo a secretária, o
Suas está aderindo ao plano com a expansão e ampliação de serviços e
equipamentos, a qualificação dos serviços e a busca ativa. 

Letícia
Bartholo, diretora do Cadastro Único, comentou a dificuldade que ainda
existe para localizar as populações mais vulneráveis que se encontram
em áreas remotas. E enfatizou que a “construção de parcerias com
instituições é uma das estratégias para enfrentar esse desafio”.

Prioridades – Durante
sua apresentação, a ministra Tereza Campello destacou que a prioridade
da busca ativa nos municípios é qualificar o Cadastro Único, implantar
sua versão 7; reavaliar as estimativas de famílias pobres; e integrar os
outros setores (públicos e privados) na localização de 800 mil famílias
e 145 mil idosos em situação de extrema pobreza. Ela ressaltou que dois
terços da população extremamente pobre estão na área rural do Nordeste,
principalmente no Semiárido.
Outras propostas do plano são
ampliar o benefício do Bolsa Família de três para cinco filhos de até 15
anos de cada família, aumentando a renda dos extremamente pobres;
apoiar a organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis; ampliar o atendimento aos agricultores familiares em
situação de extrema pobreza pelo Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA); ampliar o Programa Cisternas; propiciar acesso à energia
elétrica; e criar o Bolsa Verde, para famílias em situação de extrema
pobreza que promovam a conservação ambiental.

Cristiane Hidaka e Ana Soares
Ascom/MDS
(61) 3433-1065
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