O Coegemas/Ba e representações dos municípios de Aratuípe, Brotas de Macaúbas, Camaçari, Canavieiras, Correntina, Dom Basílio, Irecê, Itiuba, Nova
Canaã, Prado, Salvador, Santo Antonio de Jesus, São Domingos e Simões Filhose atenderam ao chamamento do governo federal e se mobilizaram para participar do debate sobre o Programa Brasil sem Miséria, através de teleconferência realizada hoje pelo MDS.
Em sua apresentação, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello,
conclamou técnicos municipais, estaduais e a sociedade civil a
participarem das ações do plano para a superação da extrema pobreza,
durante abertura da teleconferência de mobilização do Brasil Sem
Miséria, que teve a participação de gestores de todo o País. “Vamos
construir uma força tarefa para, em quatro anos, construir o Brasil sem
extrema pobreza”, disse a ministra.
Segundo Tereza Campello, é
necessário a participação dos municípios, dos gestores do Bolsa Família,
técnicos da área de educação, agentes comunitários de saúde, prefeitos e
governadores. “A participação de todos é importante. Esse é um plano
que não é estático, mas de construção coletiva de todos os gestores
públicos”, observou.
A ministra lembrou as conquistas do
Governo Lula, como a retirada de 28 milhões de pessoas da pobreza e a
inserção de 40 milhões na classe média. “É um Brasil que cresce, mas
ainda tem 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza (renda mensal
por pessoa de R$ 70). Eles não vão deixar essa situação naturalmente. É
preciso que o Estado localize essas pessoas. A ideia é que o Estado vá
atrás dessa pobreza e leve a esse cidadão oportunidade, saúde, educação.
É importante que o trabalho seja conjunto com União, estados e
municípios, além de instituições privadas”, enfatizou.
O plano
olha cada uma das regiões de forma diferenciada. “Temos situações
completamente diferentes e queremos olhar para as diferenças e garantir
que essa parcela da população tenha oportunidades. No total de
brasileiros extremamente pobres, um em cada quatro se encontra no
campo”, acrescentou a ministra, destacando as ações para a área rural:
ação forte de assistência técnica pelo semiárido; distribuição de
sementes; insumos e água para todos; ampliação da compra de produtos da
agricultura familiar pelas instituições públicas e pela iniciativa
privada.
Trabalho conjunto - A ministra disse
que a teleconferência, realizada nesta segunda-feira, abre espaço para
trabalho conjunto e que cada prefeitura, a partir de agora, faça a mesma
discussão sobre extrema pobreza em sua região. “A primeira ação é
buscar aquelas famílias que podem ser atendidas pelo Bolsa Família e
ainda estão fora do programa. O sucesso do programa de transferência de
renda tem a ver com esse casamento, essa parceria com os municípios”,
completou.
O objetivo do Brasil Sem Miséria é garantir que o
conjunto dos programas federais chegue aos municípios. O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) coloca os dados de extrema
pobreza de cada município à disposição dos gestores. A ministra
anunciou que o MDS está reorganizando as estimativas de atendimento do
Bolsa Família pelos municípios e que, a partir de setembro, os novos
dados deverão estar disponíveis. Ela solicitou, ainda, que os gestores
municipais precisam acessar o Cadastro Único e atualizar seus dados para
que as pessoas tenham suas carências identificadas. “A finalidade do
plano é fazer com que o Brasil cheio de carência encontre com o Brasil
cheio de oportunidades”, resumiu a ministra.
A participação da
presidenta Dilma Roussef ocorreu por meio de um vídeo. A presidenta
disse ser verdade que houve redução da desigualdade, mas que era
imprescindível a inclusão desses brasileiros. “Sem eles, nosso futuro
estaria irremediavelmente comprometido”, afirmou. Segundo a presidenta, a
inclusão de brasileiros foi mais que uma defesa concreta de direitos
humanos: se transformou numa imensa força para desenvolvimento do País;
ampliou o mercado interno e tornou o Brasil mais sustentável.
Percebemos que o governo federal efetivamente colocou a Assistência Social na centralidade do Programa Brasil sem Miséria. Mas a questão a saber é: @s gestor@s das demais políticas públicas, especialmente da saúde e educação, estão se sentindo verdadeiramente envolvid@s neste verdadeiro mutirão que o governo nos chama a realizar? Compreendem que são igualmente responsáveis para o sucesso desse Plano? Temos de perceber isso, e muito rapidamente. Para tanto, sugerimos que @s gestor@s da Assistência Social busquem envolver todos os atores e criar nos municipios, o mais imediatamente possível, os comitês gestores do "Brasil sem Miséria".
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