“Estudar, brincar e ser feliz” é só o que Micaela Ribeiro de Souza, de 10 anos, participante do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de Santa Maria, no Distrito Federal, deseja para si. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Peti, garante que ela e mais de 817,2 mil crianças e adolescentes possam frequentar a escola, aproveitar a infância e a adolescência, com acesso a direitos e distantes do trabalho precoce.
Nesta semana, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, alertando sobre formas mais perigosas de exploração de crianças no trabalho. O MDS, juntamente com organizações e a sociedade civil, prioriza essa campanha. 12 de junho é considerado pela OIT o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
O Brasil assumiu perante a comunidade internacional o compromisso de erradicar até 2015 as piores formas de trabalho infantil. Na opinião da secretária nacional da Assistência Social do MDS, Denise Colin, é preciso uma mudança cultural. “Há uma cultura de que o trabalho dignifica e não se enfatiza que as crianças estão em processo de desenvolvimento. Isso também dificulta o combate ao trabalho precoce”, afirma. Segundo a secretária, a rua serve como porta de entrada para as drogas e de saída da escola.
De acordo com o relatório “Niños en trabajos peligrosos: lo que sabemos, lo que debemos hacer”, da OIT, publicado nesta sexta-feira (10), o Brasil se destaca pelos programas Peti e Bolsa Família, que retiraram do trabalho infantil mais de 800 mil crianças e adolescentes e 28 milhões de famílias da pobreza. O documento sugere que os programas sociais brasileiros sirvam de modelo a outros países.
O relatório afirma que o total de crianças em trabalhos perigosos, no mundo, aumentou de 52 milhões para 62 milhões. Mas, no capítulo “Soluções com grandes possibilidades”, comenta que o governo brasileiro está ajudando países como Bolívia, Equador e Paraguai a estabelecer sistemas de vigilância semelhantes aos do Brasil e treinar profissionais no enfrentamento do trabalho precoce.
Peti – Ao ingressar no Peti, a família é incluída no Bolsa Família e as crianças passam a frequentar as atividades no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no contraturno escolar e são acompanhadas pela assistência social. “A gente desenvolve atividades, pratica esportes, faz teatro, artesanato e oficinas”, conta Giovana dos Santos Cidade, de 12 anos. Ela estuda à tarde e, pela manhã, frequenta as atividades do Programa Piá Legal, parceria do município de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, com o MDS, com recursos destinados ao Peti.
De acordo com estudos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, nos últimos 17 anos o Brasil reduziu de 19,6% para 9,6% o percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no trabalho infantil. Por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o governo repassou R$ 268,2 milhões, no ano passado, e dispõe de R$ 279 milhões, este ano, para ações socioeducativas e de convivência e para bolsas destinadas a crianças em situação de trabalho nos municípios, sem contar os recursos do Bolsa Família.
Brasil Sem Miséria – O plano, lançado na semana passada, ampliou de três para cinco o número de crianças de até 15 anos, na mesma família, que podem receber o Bolsa Família, cujo valor foi reajustado em março deste ano. O MDS estima que serão beneficiados 1,3 milhão de crianças e adolescentes com essa ampliação. Além disso, o ministério, em parceria com estados e municípios, pretende identificar e incluir no Bolsa Família mais 800 mil famílias ainda não beneficiadas.
A construção de 750 mil cisternas, somadas às 340 mil já existentes, vai melhorar a qualidade de vida das famílias na zona rural, propiciando às crianças mais oportunidade de estudar e aproveitar a infância. O plano também pretende capacitar e fortalecer a participação de 60 mil catadores na coleta seletiva, até 2014, para melhorar as condições de trabalho e ampliar as oportunidades de inclusão socioeconômica.
Acesse o relatório “Niños en trabajos peligrosos: lo que sabemos, lo que debemos hacer”, da OIT, na versão em espanhol.
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
3433-1065
www.mds.gov.br/saladeimpresa
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