VIII Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada nos dias 24,25 e 26 de Outubro

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS, na Sessão Plenária realizada no dia 31 de maio de 2011, no uso das competências que lhe confere o Art. 9º da Lei nº 6.930 de 28 de dezembro de 1995, em observação também, às normas gerais de organização da Assistência Social, estabelecidas na Lei Federal Nº 8742 de 07 de dezembro de 1993,

RESOLVE

Convocar a VIII Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada nos dias 24,25 e 26 de Outubro de 2011, no Centro de Convenções da Bahia, na cidade de Salvador-BA, tendo como tema central: “Avançando na consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios”.

Art. 1º -       Constituir a Comissão Organizadora da VIII Conferência Estadual de Assistência Social, com a seguinte composição:

Presidente do CEAS, Carlos Brasileiro;

Vice-Presidente do CEAS, Maria de Los Dolores Rodrigues Cabirta;

I. Representantes Governamentais:

   Elizabete Souza Andrade – Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES;

   Anália Claudia Rodrigues Prazeres Carneiro – Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES;

    José Reginaldo Souza Silva– Técnico da Secretaria Da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos- SJCDH

II. Conselheiras Não-Governamentais:

    Luciana de Oliveira Miranda – Representante da Fundação José Silveira – FJS;

   Ângela Maria de Oliveira Pérsico - Representante da Organização Não Governamental Crescer Cidadão;

   Patrícia Alves Vieira – Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Art. 2º - A Coordenação da VIII Conferência Estadual de Assistência Social terá as seguintes competências:

I. orientar e acompanhar a realização e resultados das conferências municipais;

II. preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência Estadual;

III. propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização e composição a ser utilizada durante a VI Conferência Estadual;

IV. organizar e coordenar a VIII Conferência Estadual;

V. promover a integração com os setores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza - SEDES, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar de assuntos referentes à VIII Conferência Estadual;

VI. dar suporte técnico-operacional durante o evento;

VII. acompanhar e fiscalizar as ações desenvolvidas pela empresa organizadora do evento;

VIII. subsidiar a empresa organizadora, por meio de orientações em estrita consonância com as deliberações do CEAS;

IX. manter o CEAS informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da VIII Conferência Estadual;

X. elaborar relatório mensal a ser discutido nas comissões temáticas e apresentando em Plenária.

Art. 3º - Para a operacionalização da VIII Conferência Estadual de Assistência Social a Comissão Organizadora contará com apoio dos seguintes órgãos:

I. Secretaria Executiva do CEAS;

II. Setores da SEDES.

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da VIII Conferência Estadual de Assistência Social.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE REUNIÕES - CASA DOS CONSELHOS, em 31 de maio de 2011.

CARLOS BRASILEIRO

    Presidente do Ceas