O amplo diálogo com diferentes sotaques e a busca do consenso marcaram a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, que reuniu cerca de 2 mil pessoas em Brasília, de quarta-feira (7) a sábado (10). Ao final do encontro, os participantes aprovaram o relatório de propostas para orientar as políticas públicas nos próximos dois anos. Uma das principais conclusões do texto é esta: o Sistema Único de Assistência Social (Suas) é para todos e deve atender qualquer família ou indivíduo em situação de risco e vulnerabilidade, independentemente de cor, credo ou classe social.
O documento é resultado das sugestões apresentadas pelos delegados de todo o país sobre a consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores da área, a qualificação dos serviços e o papel do Sistema Único de Assistência Social na execução do Plano Brasil Sem Miséria. As propostas aprovadas na conferência – promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – servirão de parâmetro para as políticas públicas do setor.
“A conferência foi muito participativa, com muita gente até o final da plenária”, disse o presidente do CNAS, Carlos Ferrari. “Tivemos relatos interessantes e a aprovação da instalação de uma mesa de negociação dos trabalhadores, que deve ocorrer em 120 dias, para discussão da gestão do trabalho. Ela vai servir para implementar os planos de cargos e salários e de saúde dos trabalhadores, além de buscar a valorização da mão de obra no Suas.”
Estratégias - O relatório foi construído durante os quatro dias de debates. O documento propõe estratégias para reestruturação do trabalho, reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da participação e do controle social. O texto destaca ainda a importância do papel do Suas na erradicação da extrema pobreza. Entre as propostas estão, por exemplo, a sugestão de cofinanciamento federal para despesas com recursos humanos nos municípios e a abertura de concursos públicos na área.
O documento é resultado das sugestões apresentadas pelos delegados de todo o país sobre a consolidação do Suas, a valorização dos trabalhadores da área, a qualificação dos serviços e o papel do Sistema Único de Assistência Social na execução do Plano Brasil Sem Miséria. As propostas aprovadas na conferência – promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – servirão de parâmetro para as políticas públicas do setor.
“A conferência foi muito participativa, com muita gente até o final da plenária”, disse o presidente do CNAS, Carlos Ferrari. “Tivemos relatos interessantes e a aprovação da instalação de uma mesa de negociação dos trabalhadores, que deve ocorrer em 120 dias, para discussão da gestão do trabalho. Ela vai servir para implementar os planos de cargos e salários e de saúde dos trabalhadores, além de buscar a valorização da mão de obra no Suas.”
Estratégias - O relatório foi construído durante os quatro dias de debates. O documento propõe estratégias para reestruturação do trabalho, reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais, fortalecimento da participação e do controle social. O texto destaca ainda a importância do papel do Suas na erradicação da extrema pobreza. Entre as propostas estão, por exemplo, a sugestão de cofinanciamento federal para despesas com recursos humanos nos municípios e a abertura de concursos públicos na área.
Ubirajara Machado/MDS
Na plenária de encerramento da conferência, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, também foram apreciadas mais de 50 moções, apresentadas pelos delegados. A execução das moções pela União, Distrito Federal, estados e municípios, conselhos e entidades socioassistenciais será acompanhada pelo CNAS. O documento e outras deliberações serão publicados nos anais da conferência.
Publicações – Durante o evento, também foram distribuídas quatro publicações para os gestores municipais. A Política Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do Suas, Gestão do Trabalho, Orientações para Processos de Seleção e Recrutamento e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB/RH) Comentada foram elaboradas pela equipe do Departamento de Gestão do Suas, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
“São orientações que apoiam os municípios na realização de concursos públicos na área da assistência social, tendo em vista a regulamentação do CNAS que autoriza a utilização de até 60% do cofinanciamento federal para pagamento dos trabalhadores do Suas”, esclareceu o coordenador-geral da SNAS, José Crus.
Em breve, as publicações estarão disponíveis para download na biblioteca virtual do portal do MDS.
Cristiane Hidaka
Ascom/MDS
(61) 3433 1054
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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