Até a meia-noite de hoje (22), as escolas precisam registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) a presença às aulas das crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dados do último relatório parcial do MDS apontam que 59% dos beneficiários ainda não tiveram informações repassadas pelos colégios aos gestores. Esse percentual representa cerca de 10,1 milhões de alunos.
Nos índices parciais apurados na primeira quinzena de dezembro, referentes aos meses de outubro e novembro, o estado do Ceará aparece na ponta, com o maior número de acompanhamento: 51% dos alunos atendidos pelo programa do MDS. Entre as regiões, a Sul lidera o monitoramento, também com 51% de registro de informações sobre o total de crianças e adolescentes (veja tabela).
A frequência escolar dos beneficiários, entre 6 anos a 17 anos, é monitorada pelo MEC a cada bimestre, em parceria com o Distrito Federal, estados e municípios.
Contrapartidas – Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença dos alunos beneficiários na escola. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde, em parceria com o Ministério da Saúde. Na época, o governo federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema do MEC e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14 milhões alunos nos últimos períodos.
Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 13 de janeiro.
Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam investimento de R$ 1,5 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 13,3 milhões de famílias.
Mais Educação – Para 2012, o MDS firmou parceria com o MEC para ampliar a jornada escolar nas unidades de ensino com maior número de beneficiários. O Mais Educação, presente em 15 mil escolas, prevê a permanência dos estudantes em sala de aula durante dois turnos. “A parceria com o MEC é fundamental para alcançarmos a meta de atingir 50% das instituições com maior número de beneficiários do Bolsa Família, até 2014, com o Mais Educação”, avalia o diretor de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes.
Além disso, o governo federal também desenvolve o Brasil Alfabetizado. Entre 2006 e 2008, o programa alfabetizou 940 mil pessoas, acima de 15 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também eram beneficiários do Bolsa Família.
BA 2.024.864 805.756 39,79%
Fernanda Lattarulo
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
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